Termos de Uso

**Termos de Uso**

 
* 1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o site.

 

*2. Uso do site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restristas do site ou sistemas relacionados;
  • Enviar conteúdos maliciosos, como vírus, spam ou qualquer código prejudicial;
  • Utilizar informações do site para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito. O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou término do seu acesso ao site.

 

* 3. Propriedade Intelectual 

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, clipes de áudio e compilações de dados, é protegido por leis de direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, modificação ou utilização do conteúdo sem a prévia autorização por escrito da consultaLGPD. O uso indevido poderá resultar em sanções legais.

 

* 4. Privacidade

Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações conforme nossa Política de Privacidade. Recomendamos que leia o documento para entender como tratamos seus dados pessoais e garantimos sua segurança.

 

* 5. Links para Outros Sites 

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a qualquer site externo é feito por sua conta e risco, sendo recomendável a leitura dos respectivos termos e políticas.

 

* 6. Modificações dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que revise este documento periodicamente, pois o uso contínuo do site após as mudanças implica sua aceitação.

 

* 7. Limitação de Responsabilidades 

O uso deste site é de sua total responsabilidade. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou seguro. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.

 

* 8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao site a qualquer momento e sem aviso prévio caso haja violação destes Termos de Uso ou de qualquer legislação aplicável.
 
* 9. Legislação e Foro 

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes deste documento serão resolvidas no foro da comarca de Monte Sião, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

* 10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: suporte@consultalgpd.com.br.

Última atualização: 17/02/2025

Retornar:

Todos os direitos reservados